TERMOS
DE USO
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da B. M. de Oliveira Ltda (nome fantasia: ConstruOliver), inscrita no CNPJ sob o nº 54.930.996/0001-63, com sede no Park Way, Brasília/DF. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, por favor não utilize este site.
1. Objeto
Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a ConstruOliver, suas áreas de atuação (obras B2G e B2B), diferenciais, processos e canais de contato, bem como permitir que potenciais contratantes solicitem propostas comerciais.
2. Aceitação dos Termos
A navegação ou o envio de formulários neste site implica na aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. A ConstruOliver pode alterar estes Termos a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre aquela publicada nesta página.
3. Cadastro e Solicitações de Proposta
Ao preencher o formulário "Solicitação de Proposta", o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Utilizar o canal exclusivamente para fins comerciais legítimos relacionados aos serviços oferecidos;
- Não se passar por terceiros, órgãos ou pessoas jurídicas das quais não tenha representação válida;
- Responsabilizar-se civil e criminalmente pelas informações prestadas.
4. Ausência de Oferta Vinculante
As informações apresentadas no site — inclusive descrições de serviços, segmentos e processos — têm natureza meramente informativa e não constituem oferta contratual vinculante. Qualquer compromisso comercial dependerá de proposta técnica e comercial específica, formalizada por instrumento próprio entre as partes.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, gráficos, ícones, layout, código-fonte e demais elementos — é de propriedade exclusiva da ConstruOliver ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998, Lei 9.279/1996 e correlatas).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa, por escrito, da ConstruOliver.
6. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários a estes Termos;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores, sistemas ou bancos de dados;
- Introduzir vírus, cavalos de troia, worms ou quaisquer códigos maliciosos;
- Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou mineração massiva de dados;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação, a segurança ou a reputação do site e da ConstruOliver.
7. Links para Terceiros
Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (como WhatsApp, Google Fonts e provedores de envio de formulário). A ConstruOliver não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros. A utilização desses serviços é de responsabilidade do usuário.
8. Limitação de Responsabilidade
A ConstruOliver envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e com informações corretas. Contudo, não garante:
- A disponibilidade ininterrupta do site;
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- Que o site atenderá a todas as expectativas do usuário.
A ConstruOliver não responderá por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes exclusivamente do uso ou impossibilidade de uso deste site, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas em lei.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e os termos da nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A continuidade do uso do site após alterações implica concordância com a versão vigente. Recomendamos a verificação periódica.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:
- E-mail: contato@construoliver.com.br
- Telefone / WhatsApp: (61) 9 9331-2178